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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - DM 0279/2019-GCJEPPM - 2018Parecer do RelatorPRESTAÇÃO DE CONTAS. CLASSE II. ANÁLISE SUMÁRIA. REMESSA DAS PEÇAS CONTÁBEIS INDICADAS NA IN 13/2004. CUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS.37
Pareceres Prévios do TCE - DM 0234/2018-GCJEPPM - 2017Prestação de Contas – Exercício 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS. CLASSE II. ANÁLISE SUMÁRIA. REMESSA DAS PEÇAS CONTÁBEIS INDICADAS NA IN 13/2004. CUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. 1. Enquadrada a prestação de contas na Classe II, nos termos da Resolução n. 139/2013-TCER, e verificada a remessa de todas as peças contábeis elencadas na Instrução Normativa n. 13/2004, impositivo declarar a regularidade formal dos autos e conceder quitação quanto ao dever de prestar contas.42
Pareceres Prévios do TCE - 221 - 2016DECRETO LEGISLATIVO N° 221/18"APROVA AS CONTAS DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI CPF n. 139.509.592-20".43
Pareceres Prévios do TCE - 0979_17_Decisao-434 - 201600979_17_Decisao-434_AC1-TC_01037_17ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. CUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. ANÁLISE SUMÁRIA. PREENCHIMENTO FORMAL DOS REQUISITOS LEGAIS. RESOLUÇÃO N. 139/2013-TCE-RO. ARQUIVAMENTO. 1. Enquadrada a prestação de contas na Classe II, nos termos da Resolução n. 139/2013-TCER, e verificada a remessa de toda documentação exigida pela Instrução Normativa n. 13/2004, impositivo declarar a regularidade formal dos atos e considerar cumprido o dever de prestar contas. 2. Arquivamento.37
Pareceres Prévios do TCE - Diario_01239_2016 - 2015Diario_01239_2016-9-23-14-2-54Diario_01239_2016-9-23-14-2-54362
Pareceres Prévios do TCE - Decisao-434_AC1-TC_0 - 2015Decisao-434_AC1-TC_01236_16Prestação de Contas Anuais. Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto do Oeste. Exercício financeiro de 2015. Cumprimento do dever de prestar contas. Análise sumária. Preenchimento formal dos requisitos legais. Resolução n. 139/2013-TCE-RO. Arquivamento.33
Pareceres Prévios do TCE - PARECER N. : 0594/16 - 2015PARECER N. : 0594/2016-GPEPSOPROCESSO N. 1160/2016 ASSUNTO: Prestação de Contas – exercício de 2015 UNIDADE: Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste -RO RELATOR: Conselheiro Benedito Antônio Alves26
Pareceres Prévios do TCE - Decisao-434_AC1-TC_0 - 2014Decisão do TCE-RO sobre a Prestação de Contas – Exercício de 2014Acompanhamento de gestão. Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto do Oeste. Exercício Financeiro de 2014. Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Cumprimento dos limites Constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Impropriedades formais. Julgamento pela Regularidade com ressalvas das Contas. Quitação. Arquivamento31
Pareceres Prévios do TCE - PARECER N. : 0256/16 - 2014PARECER N. : 0256/2016-GPEPSOPROCESSO Nº: 1486/2015 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício 2014 JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESPONSÁVEL: EDIS FARIAS AMARAL – VEREADOR PRESIDENTE RELATOR: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES27

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2020Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 1 de 6Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 1 de 616
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2020Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 2 de 6Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 2 de 614
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2020Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 3 de 6Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 3 de 613
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2020Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 4 de 6Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 4 de 69
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2020Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 5 de 6Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 5 de 611
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2020Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 6 de 6Prestação de Contas do Exercício 2020 Parte 6 de 619
Prestação de Contas - Balanços - 2019 - 2019Prestação de Contas 2019Prestação de Contas 2019
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Prestação de Contas do Exercício de 2018 - CompletaPrestação de Contas do Exercício de 2018 - Completa.93
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Prestação de Contas do Exercício de 2018 - Parte 1/6Prestação de Contas do Exercício de 2018 - Parte 1/639
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Prestação de Contas do Exercício de 2018 - Parte 2/6Prestação de Contas do Exercício de 2018 - Parte 2/637

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